Evaristo de Miranda
O dia da Amazônia é festejado em 5 de setembro. Nessa data, D. Pedro II criou a Província do Amazonas em 1850. De lá para cá, a Amazônia mudou. Incorporou o Acre. Não é mais um deserto demográfico. São cerca de 30 milhões de habitantes, 551 municípios e 748 cidades. Precisam de educação, renda, saúde e alimentação. A cada ano, declinam os indicadores sociais. Cresce a violência. O mundo rural vive uma crise humanitária. Falta comida.
Há um milhão de produtores rurais na Amazônia, mais da metade assentados há décadas pelo Governo. A maioria segue sem título de propriedade. A agricultura é tratada como atividade criminosa. Agricultores são acusados de invadir unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs). Será?
Em 1988, na Constituinte, havia no Brasil 284 UCs. De lá para cá, foram multiplicadas por dez e totalizam 2.817. Eram 60 terras indígenas. Hoje são 634. Sua extensão alcançou milhares de produtores, instalados pelo Estado, em assentamentos rurais consolidados. Não foi o produtor e sim o parque nacional quem “invadiu” o mundo rural.
Ninguém é contra criar UCs ou TIs. O Estado ao decretá-las deve buscar soluções viáveis, social e economicamente justas, aos produtores atingidos. Esse seria o papel equilibrado do Estado.
Com a proximidade da COP 30 em Belém, agentes ambientais no Acre, Pará, Amazonas e Rondônia destroem com truculência os bens dos pequenos agricultores: casas queimadas, currais derrubados, rebanho aprendido sem indenização… São abandonados com a família, sem nada, no meio da mata. Alguns se suicidaram. A situação exige postura mais equilibrada do Estado.
Eles atenderiam a demanda por alimentos se tivessem apoio do Governo e não embargos, por “dedução remota” de crime ambiental. Sem regularização fundiária e assistência, abandonados pela esquerda identitária, os pequenos agricultores são uma espécie ameaçada de extinção. Sem eles, a Amazônia passará ainda mais fome.
Sul e Sudeste abastecem a região de feijão, arroz, verduras, frutas, ovos etc. Dada a distância da região, o povo da Amazônia paga um preço alto, um imposto adicional injusto. Quem não pode pagar, a maioria, passa fome.
Pelo Índice de Progresso Social, os dez piores municípios estão todos na Amazônia. Dos dez municípios com o pior IDH, oito estão na Amazônia. Mais de 40% de seus domicílios passam por insegurança alimentar. A média no Brasil é 28%. As 10 cidades com a pior qualidade de vida estão todas na Amazônia, assim como 58% das com o pior índice de saneamento.
Baixa renda, condições penosas de trabalho, exposição intensa e recorrente a agentes infecciosos, falta de habitação, saneamento e oportunidades de renda levam ao aumento da criminalidade. O florestado Amapá se tornou o estado mais violento com 45,1 assassinatos por 100.000 habitantes.
Desde a Coroa portuguesa, passando pelo Império, Estado Novo e regime militar, o país sempre teve planos para a região. O último foi o Programa Nossa Natureza, do governo Sarney. Desde então, a deriva.
Não há instancia supraministerial para cuidar da Amazônia, nem diagnóstico ou plano estratégico de curto, médio e longo prazo. Para violência do eugenismo ambientalista contra a agropecuária não faltam recursos. A Amazônia serve para convescotes de chefes de estado e é mina de ouro para ONGs ambientalistas.
Quais seriam as soluções para a população da Amazônia e quem as realizaria? A COP 30 e o atual Governo não são capazes sequer de pensá-las, quanto mais iniciá-las. Ficarão para o futuro do futuro.
