Paraenses denunciam processo “atropelado” do governo do estado para servir de vitrine para a COP 30
O governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDELFLOR-Bio), realizará consulta pública, no dia 21 de agosto, para a criação de três unidades de conservação no estado.
Trata-se de um projeto que está em fase de conclusão, apesar da marcação da audiência, que, pelo rito normal, é realizada no início do processo, para ouvir a população local. Ainda que o IDELFLOR-Bio seja uma autarquia do governo do Pará, os laudos estão sendo realizados pela ONG Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio).
A área afetada pelas três unidades de conservação se situa no município de Portel, na região da Ilha de Marajó. Segundo Vinícius Borba, presidente da Associação de Produtores Rurais Independentes (APRIA), as regiões demarcadas para as unidades de conservação comportam tanto terras da União, que estão sendo usadas em projetos de assentamento do INCRA, e também propriedades rurais usadas para agricultura e pecuária. Não há indício, segundo ele, de que haja qualquer mobilização das autoridades para desafetação das áreas nem para indenização dos proprietários.
Já o jornalista Fábio Maia, do portal O Impacto, denuncia que, em todo o processo, não foram apresentados estudos geológicos sobre o solo das unidades de conservação, assim como estranha o fato de todo o processo de criação estar sendo conduzido a modo turbo, na iminência da COP30, em novembro. Com a criação das unidades, fecha-se uma porta para projetos de mineração, mas pode abrir oportunidade para os chamados projetos de “mineração sustentável”, em parceria com organizações internacionais, dentro da estratégia de “colonialismo verde”.
Conforme expõe o articulista:
“Os paraenses – especialmente os de Portel – precisam exigir transparência total. Querem criar UCs? Que mostrem todos os estudos, incluindo os geológicos. Querem nossa participação? Que apresentem todas as informações, não apenas as que convêm ao roteiro preservacionista.
“A COP 30 pode ser uma oportunidade para o Brasil mostrar sua maturidade ambiental, mas não pode ser pretexto para mais uma rodada de colonialismo verde.
“Chegou a hora de escolher: soberania com responsabilidade ambiental ou capacete de otário com certificado internacional de ‘país bonzinho’.
Em Portel, como em toda Amazônia, a escolha não deveria ser difícil. Mas, pelo visto, ainda precisamos aprender que preservar não significa entregar”.
Foto: Bruno Carachesti/Agência Pará
