A Embrapa e o estado da pesquisa científica no Brasil
É preciso que zelemos pela Embrapa, no incentivo a seus pesquisadores e na recuperação de seu orçamento, pois todo real gasto nela gera muito mais em termos de retorno para a economia nacional. No artigo “Embrapa, um tesouro do Brasil” para o portal “Poder 360”, o ex-deputado Cândido Vaccarezza salientou…
Petróleo na Margem Equatorial: Ibama recomenda a não concessão da licença
A “lenga-lenga” continua… E agora, presidente? Técnicos do Ibama recomendaram a não concessão da licença ambiental solicitada pela Petrobras para realizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na plataforma continental, próxima ao Amapá. Segundo o Ibama, o plano de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é…
STF apresenta proposta de alteração do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre…
Abraçado a Marina, Lula afunda na Margem Equatorial
A obstinada defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz de sua todo-poderosa ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como voltou a enfatizar na reunião com o recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está lhe custando um precioso capital político. Na reunião, Lula se esmerou em livrar…
Decreto do governo federal concede poder de polícia à Funai
Decreto do governo federal, publicado em 31 de janeiro, concedeu poder de polícia aos agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Agora eles poderão fazer o serviço de guardas armados em nome da proteção dos direitos dos indígenas. A publicação do decreto 12.373/2025, segundo o governo, atenderia uma exigência do…
Lula: dois anos de sabotagem da Margem Equatorial
Como o presidente, já às voltas com uma queda livre de popularidade e com a perda do apoio político de Joe Biden (sem falar de uma União Europeia onde a rejeição à agenda “verde” só aumenta), não tem qualquer intenção de contrariar a poderosa e intocável suma sacerdotisa da Igreja…
Governo Lula quer “governança global” para minerais estratégicos
O governo brasileiro defende a criação de uma estrutura de “governança global” voltada para a “racionalização” dos minerais críticos para a pretendida transição energética pós-combustíveis fósseis. A proposta foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Future Minerals Forum, promovido pelo governo da Arábia Saudita, em Riad,…
Criticar hidrovia no Rio Paraguai é como “proibir o desenvolvimento” no Centro-Oeste
Lucia Morel, Campo Grande News. Enquanto a imprensa internacional insiste em afirmar que haverá danos ao Pantanal com a concessão prevista pelo governo federal para dragagem de 600 km dos 2.477 km do rio Paraguai, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), nascido em Corumbá, defende o projeto, diz que a…
Pelo fim do Ministério Público, tal como o conhecemos
Arthur Pinheiro Machado Nossa Constituição começa dizendo que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Mas na prática não é bem assim. Alguns órgãos trabalham à margem do voto e ficam com um bom pedaço. O Ministério Público é um deles. Entre as…
Sancionada lei do mercado de créditos de carbono
O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. A data da assinatura é do dia 11 de dezembro, quando estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para uma cirurgia intracraniana. A Lei 15.042/2024 cria o Sistema Brasileiro de Comércio de…