O Centro das Indústrias do Pará (CIP), entidade representativa dos industriais do estado, lançou uma nota, por meio de seu presidente José Maria da Costa Mendonça, denunciando iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICM-Bio) de fomentar criação de reserva marinha no litoral do Amapá com intuito de bloquear a exploração de petróleo e gás na plataforma continental do litoral deste estado.
Segundo o CIP, o ICM-Bio estaria marcando audiências públicas organizadas por ONGs para iniciar o processo de criação das reservas, tal como foi feito no Pará, em que se criaram reservas que impediram a construção de um porto oceânico com calado.
Leia abaixo a nota da entidade de classe:
“Proteção ambiental ou barreiras ao desenvolvimento?
“O Centro das Indústrias do Pará (CIP), entidade representativa de parcela significativa do setor
produtivo paraense, vem, por meio desta, expressar sua profunda indignação e alertar a sociedade
amapaense — especialmente o setor produtivo daquele Estado irmão — sobre uma situação que já
se concretizou no Pará e que agora ameaça repetir-se no Amapá.
“Está em tramitação a proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha Flamã, que impactará diretamente os municípios de Oiapoque e Calçoene, no Amapá. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) agendou para os dias 30 de abril e 7 de maio de 2025, nos respectivos municípios, a realização de audiências que se anunciam como “consultas públicas” para a criação da referida unidade de conservação.
“Essas audiências, no entanto, são cuidadosamente organizadas por organizações não governamentais (ONGs), muitas vezes alheias à realidade local, e têm como desfecho previsível a aprovação da criação da Resex. Trata-se, na prática, de mais uma barreira imposta à possibilidade de exploração de petróleo e gás natural na costa oceânica do Amapá — uma das alternativas mais promissoras para o desenvolvimento socioeconômico da região.
“No Estado do Pará, vivenciamos experiência semelhante com a criação da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, cuja principal consequência foi inviabilizar a construção de um porto oceânico com calado de 26 metros, a apenas 2 km da Ponta da Tijoca, na Ilha dos Guarás, município de Curuçá. Essa infraestrutura teria enorme importância estratégica para a logística e o escoamentoda produção regional.
“O processo segue um roteiro já conhecido: uma ONG, afirmando representar comunidades locais, solicita ao ICMBio a criação de uma Resex. O Instituto então promove duas, três ou quatro audiências públicas com participantes previamente selecionados, todos manifestando apoio à proposta. Concluídas as etapas, o ICMBio encaminha a recomendação ao Ministério do Meio Ambiente, que por sua vez a submete à Presidência da República, responsável por decretar oficialmente a criação da reserva.
“Reiteramos, por meio desta Nota, nossa preocupação e repúdio diante dessa sistemática. É imprescindível que a sociedade amapaense esteja atenta e mobilizada, pois esse tipo de ação, conduzida à revelia dos legítimos interesses da população amazônida, contribui para perpetuar o paradoxo de uma região rica em recursos, mas marcada pela pobreza de seu povo, mantido sob tutela por agentes externos que desconhecem — e desconsideram — a realidade, os sonhos e as necessidades da Amazônia”.
