A Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que os brasileiros mais pobres subsidiam a energia dos mais ricos que usam painéis solares. Para o órgão de controle que fiscaliza o governo, no ritmo de crescimento dessa modalidade de consumo, a conta de luz de quem usa a rede elétrica só aumentará porque a tarifa entrará em uma “espiral da morte”.
A previsão consta de um estudo publicado pela CGU ontem, em que foram avaliaram os dados de 24 distribuidoras em um cenário de aumento de manutenção de subsídios definidos pelo Congresso para a chamada mini e microgeração distribuída (MMGD), grupo de que fazem parte os consumidores que instalam placas solares em suas residências ou pequenos negócios.
A minigeração distribuída refere-se à produção de energia elétrica por pequenas centrais (acima de 75 kW e até 3 MW ou 5 MW, dependendo da data e regulamentação) a partir de fontes renováveis ou cogeração, conectadas à rede da distribuidora para autoconsumo e compensação de créditos de energia, permitindo economia na conta de luz e maior independência energética.
A microgeração distribuída é a geração por unidades consumidoras, com potência de até 75 kW, usando fontes renováveis (solar, eólica) ou cogeração, conectadas à rede da distribuidora, gerando créditos para abater o consumo ou beneficiar outras unidades.
Segundo o estudo da CGU, “os resultados apontaram para uma relação positiva entre o aumento da tarifa de energia elétrica e o crescimento da potência instalada de MMGD, no período de 2012 a 2024”.
Para a CGU, a pressão sobre o aumento tarifário pode levar os consumidores com mais poder aquisitivo a migrarem para os painéis solares (MMGD) para reduzir suas faturas mensais com as distribuidoras. Mas como o subsídio dessa modalidade é rateado por todos os consumidores cativos na conta de luz, independentemente da renda, o fenômeno faz a despesa de todos crescer.
“Dessa forma, evidencia-se o ciclo de retroalimentação entre o aumento das tarifas e a expansão da MMGD, fenômeno conhecido entre os agentes do setor elétrico como ‘espiral da morte tarifária’. Nele, o aumento das tarifas incentiva a instalação da MMGD, que, por sua vez, pressiona um novo aumento das tarifas, ensejando um ciclo de desequilíbrio.”
Dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicam que, somente em 2023, os subsídios destinados à geração distribuída alcançaram R$ 7,1 bilhões, cifra 260% maior do que a de 2022. Até 2045, quando os benefícios serão mantidos, esse impacto acumulado estimado é de R$ 25 bilhões.
Com informações do UOL.
