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22 de dezembro de 2024 por Redação

Ibama veta estudo ambiental para UHE de Bem Querer em Roraima

Ibama veta estudo ambiental para UHE de Bem Querer em Roraima
22 de dezembro de 2024 por Redação

O Ibama rejeitou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a construção da Usina Hidrelétrica de Bem Querer, em Roraima.

Segundo o órgão ambiental, não foi apresentado o Estudo de Componente Indígena (ECI), nos documentos apresentados pela EPE. Dessa maneira, o EIA foi devolvido à empresa.

A UHE de Bem Querer ficaria situada no município de Caracaraí, no curso do Rio Branco, a 20 km leste da Terra Indígena Ianomâmi, o que, segundo Ibama, mesmo estando fora da TI, demandaria estudos de impacto das obras e do alagamento de terras nos territórios dos indígenas.

A UHE de Bem Querer, no ponto vermelho, em Caracaraí. A area a esquerda atras da linha representa a TI Ianomâmi (Imagem: Terras Indígenas).

Por sua vez, a EPE afirmou que seu estudo segue o Termo de Referência elaborado em 2015 e o Plano de Trabalho aprovado pela Funai, que ficaria responsável por aprovar o ECI e outros estudos de impacto nas populações ianomâmis. Além disso, segundo a estatal federal responsável pelo planejamento da ampliação do setor energético nacional, a Funai não atendeu seu pedido de auxiliar na elaboração do ECI, que seria enviado junto ao Ibama.

A Funai alega que está com suas operações comprometidas na TI Ianomâmi por causa da emergência de saúde entre os habitantes.

O projeto da UHE de Bem Querer é antigo e foi desengavetado em 2013, com capacidade de geração de 650 MW, com reservatório fio d´água, e 150 km de linhas de transmissão, de 500 kV, até a subestação de energia de Boa Vista. O projeto também contempla a construção de uma eclusa para navegação de Caracaraí até a capital de RR.

Sem a UHE sair do papel, Roraima fica dependente da geração de energia por termelétricas a diesel, apesar das iniciativas de construção de usinas de biomassa. Roraima ainda não está integrada ao Sistema Integrado Nacional (SIN), de modo que não pode receber energia do restante do país. A UHE de Bem Querer seria um ponto de conexão ao SIN pelo Linhão de Tucuruí em direção a Manaus, embargada pelo MPF por passar pela Terra Indígena Waimiri Atroari.

Imagem: Revista Veja.
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