O presidente Lula vem manifestando inquietação diante da demora do licenciamento, pelo IBAMA, para o início da exploração do petróleo na Margem Equatorial. Em entrevista à Rádio Diário de Macapá, queixou-se da excessiva burocracia e quer uma definição rápida sobre o tema.
“Não é que eu vou mandar explorar. Eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, temos que ver a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava que ia encontrar. Então talvez na semana que vem ou nesta semana ainda vai ter uma reunião com a Casa Civil e com o Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. É isto que nós queremos. Se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é a gente ficar nesse ‘lenga-lenga’, o Ibama ser um órgão do governo parecendo ser um órgão contra o governo”, afirmou o presidente.
Contudo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista ao site Agência Pública, afirmou que a questão do licenciamento é puramente “técnica” e que Lula jamais a pressionou pela exploração do petróleo na Foz do Amazonas. Além disso, ressaltou que o presidente assumiu o protagonismo internacional pela redução do uso de combustíveis fósseis durante a COP-28, em Dubai.
Na mesma entrevista, a ministra foi menos “técnica” do que política, ao afirmar que “queimar mais petróleo” comprometeria a pretensão do Brasil em ser uma “liderança ambiental”. Se adotasse uma posição mais especificamente “técnica”, Marina lembraria das projeções feitas sobre a produção de petróleo no país para os próximos anos, que, sem a exploração na Margem Equatorial, tenderia a cair. O que poderia colocar o Brasil na posição de voltar a ser um importador líquido de petróleo e combustíveis derivados.
Por outro lado, a chegada de Davi Alcolumbre à presidência do Senado é um sinal de que o Congresso exercerá a pressão necessária para a obtenção da licença, quer queira ou não a ministra Marina e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Até porque a liberação favoreceria não só o Amapá, todos os estados deste até o Rio Grande do Norte, considerando a extensão da bacia petrolífera da Margem Equatorial.
Até mesmo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, afirmou que não haveria, no seu entendimento, contradição entre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e a agenda ambiental de Lula, podendo muito bem o Brasil continuar com a exploração de petróleo ao mesmo tempo em que investisse na chamada “transição energética”. O que demonstra uma posição de crescente isolamento de Marina dentro do governo.
Marina Silva não faz parte de nenhuma grande bancada, mas é uma das estrelas das redes de governança ambiental global, que fazem muito sucesso nos fóruns internacionais, mas são fracasso de público dentro do país – para não falar da Amazônia!
