A guerra no Oriente Médio desencadeou uma alta nos preços de petróleo e derivados que afetam o mercado de um produto do qual o Brasil é altamente dependente nas importações: os fertilizantes.
Estima-se que cerca de 17% das importações passam pelo Estreito de Ormuz, fechado pela ação militar do Irã contra os Estados Unidos e Israel. O restante das importações vem de países como Rússia, Bielorrússia, China e Canadá.
Diante do risco geopolítico inerente a esta estratégia (ou falta desta) de depender de importações desse insumo fundamental para a agricultura, o governo brasileiro elaborou o Plano Nacional de Fertilizantes, uma iniciativa do Ministério da Agricultura de fomentar a produção local pela reconstrução de plantas de produção do insumo, com a meta de reduzir para 50% a quantidade de fertilizantes importados para 2050.
Em artigo para “O Estado de S. Paulo” o engenheiro de alimentos Marcello Brito argumenta que há de se pensar em propostas mais ousadas para o setor:
“Cadeias globais de suprimento estão sendo reorganizadas. Grandes economias voltaram a discutir segurança industrial e segurança alimentar. Energia, alimentos e insumos estratégicos passaram a ser tratados cada vez mais como instrumentos de poder geopolítico.
“Nesse contexto, depender estruturalmente de fertilizantes importados não é apenas uma desvantagem econômica. É uma vulnerabilidade estratégica“.
Nessa linha, acredita que a política de fertilizantes não pode ficar restrita apenas ao Ministério da Agricultura, mas deve ser articulada com outras pastas do governo e apoio da Casa Civil, dada sua importância estratégica.
Além disso, ainda cita outros fatores relevantes que prejudicam o setor, como o alto custo de capital e a insegurança jurídica causada pela dificuldade de licenciamento ambiental, destacando o exemplo da mina de potássio em Autazes, no Amazonas, cujo projeto aguarda nada menos que quinze anos em seu processo de licenciamento.
O custo de capital está relacionado não só a insegurança jurídica do licenciamento (“quem vai investir bilhões de dólares em fertilizantes num país onde um empreendimento pode esperar década e meia por uma decisão?”), mas também os juros extorsivos dos últimos cinco anos, quem vem dificultando os balanços de milhares de empresas pelo país. Já a insegurança jurídica é impactada pelo lobby das ONGs contra empreendimentos no setor agromineral e de infraestrutura, sobretudo na Amazônia – lobby este acolhido não só pelos órgãos ambientais mas pelo Ministério Público e Poder Judiciário.
Dessa maneira, podemos dizer que o Estado brasileiro fez sua escolha: não pelos fertilizantes para o nosso solo, mas pelos juros para os rentistas e pela agenda das ONGs.
