Membros da ONG Instituto Arayara participaram da apresentação do PL contra a exploração de petróleo na Amazônia na Câmara dos Deputados.
O Instituto Arayara apresenta-se como uma uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos que nasceu da parceria entre cientistas, gestores urbanos, engenheiros, urbanistas e ambientalistas. Teria uma sede no Uruguai e atuação em diversos países da América do Sul e Central, além de um escritório em Curitiba.
De acordo com o Relatório Final da CPI das ONGs, publicado pelo Senado Federal, em dezembro de 2023, encabeçam a campanha “Mar Sem Petróleo” e é uma das signatárias da carta aberta enviada ao IBAMA, Ministério das Minas e Energias, Funai, entre outros, solicitando a não liberação da exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas.
O relatório também aponta que a ONG se mobiliza não só por campanhas e instrumentos de lobby, mas também “estratégia de litigância massiva”. “Ao todo, o Instituto Arayara figura enquanto autor ou parte interessada em mais de 20 processos judiciais, todos visando impedir a consecução de investimentos de energia e infraestrutura”, de acordo com o relatório de conclusão da CPI das ONGs.
O relatório ainda aponta que o representante do Instituto Arayara que aparece como representante junto à Receita Federal é Juliano Bueno de Araújo e a diretora executiva é Nicole Figueiredo de Oliveira. Ambos “cessaram suas atividades na ONG 350.org em 2020, após acusações de corrupção veiculadas na mídia internacional”, segundo o relatório, que acrescenta que se trata de “uma organização, financiada não se sabe por quem, pressionando pelo não licenciamento de atividade econômicas do país”, dada a falta de dados sobre financiamentos e aplicações de recursos recebidos, após a conclusão da CPI.
No entanto, de acordo com os dados apresentados pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), uma das maiores ONGs ambientalistas em atuação no Brasil, o Instituto Arayara recebeu apoio do iCS para realizar quatro campanhas, de 2020 a 2024:
- Fortaler a atuação da organização para fazer advocacy e campanhas focadas no combate às fontes fóssies de energia e promoção de fontes renováveis. Consolidar a campanha exitosa contra a expansão do carvão mineral no RS, antecedida por campanha de banimento do fracking nos Estados do PR e SC, expandindo-a para outros Estados. Ano: 2020; duração: 12 meses.
- Para bloquear novas extrações de combustíveis fósseis. Para iniciar o phase out de usinas termoelétricas a carvão em transição justa. Ano: 2021; duração: 8 meses.
- Advocacy e campanha pela Transição Energética Justa no setor de Óleo e Gás, com os trabalhadores desta indústria. Ano: 2022; duração: 6 meses.
- Planejamento, implementação e disponibilização pública de uma Plataforma de Energia georreferenciada, contendo dados físicos e financeiros disponíveis sobre as fontes e reservas de energia, em uso ou não; projetos em diferentes estágios de exploração e impactos climáticos associados; instalações energéticas em operação; comunidades potencialmente ou já impactadas; áreas protegidas etc. Ano: 2024; duração 18 meses.
De acordo com o Google, o termo advocacy, no jargão jurídico das ONGs, se refere a “um conjunto de ações estratégicas e coordenadas, muitas vezes usadas por organizações ou grupos, que visam influenciar decisões políticas, especialmente no âmbito das políticas públicas. É um processo de defesa de uma causa ou interesse social, buscando mudanças positivas através de comunicação, diálogo e mobilização social”. Uma forma de fazer lobby.
Nesse sentido, o apoio do iCS se mostra essencial, pois uma de suas fundadoras, Ana Toni, hoje ocupa o lugar de Secretária de Mudanças Climáticas, dentro do Ministério do Meio Ambiente. O iCS compõe junto com o Instituto Socioambiental e a Fundação Amazônia Sustentável o trio das ONGs mais ricas do país, captando recursos no exterior e distribuindo recursos para ONGs de menor porte.
Além da campanha contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o Arayara também se dedica a lutar contra a atividade de exploração de petróleo por fracking, apesar de o Brasil não ter projetos do tipo. Mesmo assim, o Arayara usa seu poder de advocacy contra o financiamento do gasoduto que ligaria a região de Vaca Muerta, na Argentina ao Rio Grande do Sul, e para que o BNDES não participe do financiamento.
