O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para combater os efeitos da mudança do clima, após visita às áreas afetadas pelas secas na Amazônia, na terça-feira 10 de setembro.
Pelos planos do governo, será um órgão para coordenar e implementar medidas de “combate à mudança do clima”, responsável por ações integradas com Estados e municípios, com base em metas de política ambiental.
A criação da autarquia foi uma promessa de campanha em 2022 e um compromisso com os patrocinadores externos da sua candidatura nos EUA e na União Europeia, mas até agora não havia sido implementada. Diante de uma estiagem severa, associada a incêndios que assolam boa parte do país, da região Sudeste até a Amazônia, passando por todo o Centro-Oeste, essa medida funcionaria como uma resposta imediata para aqueles que estão sentindo os efeitos da seca e das queimadas. A rigor, é uma resposta política, ou politiqueira, tomada mais para efeito de propaganda do que qualquer outra coisa.
A ação do governo parte do pressuposto de que o atual evento seria um resultado da mudança climática, mas o período de seca, em boa parte do Brasil Central, acontece normalmente de maio a outubro, sendo setembro o mês em que a seca atinge o seu ápice anual. Pode-se argumentar, por outro lado, que a seca este ano está especialmente rigorosa, uma das mais fortes dos últimos cem anos, mas nada indica que as chuvas deixem de retornar – e com força – no mês de outubro, em função do fenômeno La Niña, que resfria as águas do Pacífico Oriental.
Caso se concretizem os efeitos esperados no fenômeno La Niña, espera-se que se revertam os efeitos que vêm sendo sentidos desde 2023: mais chuvas na Região Norte e estiagem no Sul, principalmente no Rio Grande do Sul. Com a volta das chuvas, os incêndios regrediriam, não importam como sejam causados, se pela ação do homem ou pelo aumento do calor e baixa umidade.
Assim sendo, o governo parece estar respondendo a uma pressão geral reverberada pela mídia, mas com o retorno das chuvas às regiões afetadas, a pressão deve diminuir. Além disso, ainda não foi definido como funcionaria essa Autoridade Climática e seu comitê técnico, quais órgãos seriam envolvidos e como seriam implementadas suas políticas. Ademais, tudo vai depender ainda de negociação com o Congresso, em especial, caso haja a criação de novos cargos.
O Valor Econômico de 12 de setembro publicou uma nota afirmando que, uma vez criado o novo órgão, haveria disputa entre ambientalistas e representantes do agronegócio. Os primeiros têm seu apoio político na ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enquanto os últimos têm muito mais força no Congresso. Lula depende muito do Congresso, mas por trás de Marina, que se elegeu com votos de regiões urbanas de São Paulo, estão os governos da União Europeia, que levam a agenda da “emergência climática” ao principal ponto das relações internacionais.
Nesse sentido, Marina já afirmou ser favorável a que as propriedades rurais cujos donos sejam pegos praticando queimadas sejam confiscadas, uma analogia com os casos de propriedades usadas para o plantio de vegetais usados para a produção de entorpecentes. Uma medida extrema, mas prevista na legislação existente, que ganha força no momento em que várias regiões sofrem com as queimadas.
Foto: Ricardo Stuckert.
