Atividade econômica dos indígenas ganha apoio do Judiciário
Indígenas do Xingu ganham direito na Justiça Federal a explorar a atividade turísticas em suas terras, sem a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a decisão, concedida em novembro, povos indígenas de sete etnias poderão receber legalmente turistas que procuram a região para pesca esportiva e para conhecer…
Indígenas Cinta Larga vão ao STF para conquistar direito de explorar mineração em suas terras
Indígenas da etnia Cinta Larga, por meio de sua Associação Patjamaaj, entraram com ação no Supremo Tribunal Federal com pedido de permissão para explorar a atividade mineradora dentro de seu território, localizado em Mato Grosso e em Rondônia. A associação alega que o Congresso Nacional não regulamentou o artigo da…