Atividade econômica dos indígenas ganha apoio do Judiciário
Indígenas do Xingu ganham direito na Justiça Federal a explorar a atividade turísticas em suas terras, sem a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a decisão, concedida em novembro, povos indígenas de sete etnias poderão receber legalmente turistas que procuram a região para pesca esportiva e para conhecer…
Inquisição ambientalista em modo expropriatório
Em maio deste ano, em decisão proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a desapropriação de propriedades rurais em que houver desmatamento ilegal ou incêndios florestais, caso haja comprovação de responsabilidade do proprietário. Até o…