Atividade econômica dos indígenas ganha apoio do Judiciário
Indígenas do Xingu ganham direito na Justiça Federal a explorar a atividade turísticas em suas terras, sem a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a decisão, concedida em novembro, povos indígenas de sete etnias poderão receber legalmente turistas que procuram a região para pesca esportiva e para conhecer…
Justiça Federal mantém autorização para atividades da Petrobras na Margem Equatorial
A Justiça Federal do Amapá rejeitou a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Petrobras. A decisão, divulgada na sexta-feira (12), manteve a autorização para a Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia…