A necessidade de aceleração do projeto de mineração em Autazes
Em meio à crise do setor de fertilizantes, em função da guerra no Oriente Médio, iniciativas que poderiam mitigar o problema de abastecimento do insumo no mercado brasileiro, projetos de incremento da produção no país caminham a passos lentos. Um dos principais dele é o da empresa Brazil Potash no…
Atividade econômica dos indígenas ganha apoio do Judiciário
Indígenas do Xingu ganham direito na Justiça Federal a explorar a atividade turísticas em suas terras, sem a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a decisão, concedida em novembro, povos indígenas de sete etnias poderão receber legalmente turistas que procuram a região para pesca esportiva e para conhecer…
Mineradoras de terras raras recebem financiamento de agência do governo dos EUA
As mineradoras Serra Verde e Aclara fecharam contratos de financiamento com o Development Finance Corporation (DFC – Corporação Financeira para o Desenvolvimento) sem que os governos do Brasil e dos Estados Unidos tenham definido formalmente um acordo de cooperação. O DFC é uma instituição financeira de desenvolvimento e agência do…
Indígenas Cinta Larga vão ao STF para conquistar direito de explorar mineração em suas terras
Indígenas da etnia Cinta Larga, por meio de sua Associação Patjamaaj, entraram com ação no Supremo Tribunal Federal com pedido de permissão para explorar a atividade mineradora dentro de seu território, localizado em Mato Grosso e em Rondônia. A associação alega que o Congresso Nacional não regulamentou o artigo da…
STF apresenta proposta de alteração do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre…
Não haverá mineração de urânio nas reservas adquiridas pela estatal chinesa
A estatal brasileira INB, que detém o monopólio da exploração do urânio no país, lança nota à imprensa advertindo que chineses não poderão explorar urânio sozinhos. A estatal brasileira Indústrias Nucleares do Brasil (INB) informou que não há, nem haverá exploração dos depósitos de urânio na região de Pitinga, no…
Deputado do MS denuncia radicais que vivem no ar-condicionado em Brasília de impedir obra de dragagem no Rio Paraguai
O deputado estadual do Mato Grosso do Sul, Paulo Duarte (PSB), culpa a burocracia do Ibama, em Brasília, por impedir as obras de desassoreamento no Rio Paraguai, que impedem o funcionamento da hidrovia que passa pelo rio, parada há dois meses. Em função da seca que atingiu o Brasil este…