STF apresenta proposta de alteração do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre…
Não haverá mineração de urânio nas reservas adquiridas pela estatal chinesa
A estatal brasileira INB, que detém o monopólio da exploração do urânio no país, lança nota à imprensa advertindo que chineses não poderão explorar urânio sozinhos. A estatal brasileira Indústrias Nucleares do Brasil (INB) informou que não há, nem haverá exploração dos depósitos de urânio na região de Pitinga, no…
Deputado do MS denuncia radicais que vivem no ar-condicionado em Brasília de impedir obra de dragagem no Rio Paraguai
O deputado estadual do Mato Grosso do Sul, Paulo Duarte (PSB), culpa a burocracia do Ibama, em Brasília, por impedir as obras de desassoreamento no Rio Paraguai, que impedem o funcionamento da hidrovia que passa pelo rio, parada há dois meses. Em função da seca que atingiu o Brasil este…