Tag de arquivos: Ministério Público

A Norte Energia, empresa operadora da usina hidrelétrica de Belo Monte, recebeu uma ordem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para manter a atual vazão alta disponibilizada em um trecho de vazão normalmente reduzida no rio Xingu até 15 de março, para proteger a…

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Arthur Pinheiro Machado Nossa Constituição começa dizendo que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Mas na prática não é bem assim. Alguns órgãos trabalham à margem do voto e ficam com um bom pedaço. O Ministério Público é um deles. Entre as…

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Membros do Conselho Nacional do MP trocam com representantes da Embaixada dos Estados Unidos para discutir proteção ambiental, sobretudo na Amazônia. Realizou-se uma reunião entre a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a representação diplomática da Embaixada dos Estados Unidos, na sede do…

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O recém-criado movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia, junto com sindicatos e associações de produtores, protocolou um pedido de contestação do TAC da Carne na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém. No seu pedido, os produtores alegam inconstitucionalidade do TAC e pedem a revisão dos termos do novo…

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Produtores Rurais Independentes da Amazônia vão se organizar em um movimento para lutar por suas reivindicações. Os integrantes cobram do governo federal a contrapartida do que está estipulado no Código Florestal. Enquanto seguem preservando 80% da área de suas propriedades em floresta nativa, o governo caminha devagar na regularização fundiária…

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