Pelo fim do Ministério Público, tal como o conhecemos
Arthur Pinheiro Machado Nossa Constituição começa dizendo que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Mas na prática não é bem assim. Alguns órgãos trabalham à margem do voto e ficam com um bom pedaço. O Ministério Público é um deles. Entre as…
Membros do MP se encontram com Embaixada dos EUA para discutir proteção ambiental na Amazônia
Membros do Conselho Nacional do MP trocam com representantes da Embaixada dos Estados Unidos para discutir proteção ambiental, sobretudo na Amazônia. Realizou-se uma reunião entre a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a representação diplomática da Embaixada dos Estados Unidos, na sede do…
Produtores rurais da Amazônia se movem contra o TAC da Carne
O recém-criado movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia, junto com sindicatos e associações de produtores, protocolou um pedido de contestação do TAC da Carne na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém. No seu pedido, os produtores alegam inconstitucionalidade do TAC e pedem a revisão dos termos do novo…
Produtores rurais da Amazônia se organizam
Produtores Rurais Independentes da Amazônia vão se organizar em um movimento para lutar por suas reivindicações. Os integrantes cobram do governo federal a contrapartida do que está estipulado no Código Florestal. Enquanto seguem preservando 80% da área de suas propriedades em floresta nativa, o governo caminha devagar na regularização fundiária…