Justiça mantém proibição de pedidos de mineração em terras indígenas de Roraima
Com a manutenção da sentença, pedidos de pesquisa ou exploração mineral que incidam sobre terras indígenas em Roraima não poderão avançar enquanto essas exigências constitucionais não forem atendidas Mariana Assunção, da Folha de Boa Vista A Justiça Federal manteve a proibição de tramitação de pedidos de pesquisa e exploração mineral…
MPF processa Banco do Brasil por financiamento de atividade pecuária em terra indígena de Rondônia
Greenpeace aciona Ministério Público Federal para penalizar o Banco do Brasil por financiamento à pecuária em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Banco do Brasil, acusando a instituição financeira de conceder crédito rural para uma atividade pecuária instalada no interior da Terra Indígena…
Ministério Público Federal aciona agência reguladora auxiliado pelo Greenpeace
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) com base em investigação feita a partir do relatório produzido pela ONG Greenpeace Brasil. O relatório seria o documento “Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude”, publicado pela ONG em julho. Segundo…