STF apresenta proposta de alteração do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre…
Relatora da ONU cobra STF sobre Marco Temporal
A relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, recomenda ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade ao julgamento da Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal. Lawlor pede que o governo brasileiro acelere as demarcações das terras indígenas como forma de proteger os defensores e defensoras de direitos…
Liderança indígena de Roraima se manifesta contra o acordo com a Ambipar
O chefe indígena Jonas Marcolino, do povo macuxi, comunidade de Araçá da Serra, em Normandia (RR), manifestou em sua página na rede social Instragram, contrariedade em relação ao protocolo de intenções assinado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar, para gestão ambiental das terras indígenas brasileiras. Segundo…
Ministério dos Povos Indígenas entrega gestão das terras indígenas a empresa privada
Foi firmado um acordo, durante a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, entre a Ambipar, empresa de gestão ambiental, e o Ministério dos Povos Indígenas para “prevenção de desastres climáticos” e “promoção da sustentabilidade” dentro das terras indígenas brasileiras. A área afetada por este protocolo de intenções, firmado entre o…
Ibama veta estudo ambiental para UHE de Bem Querer em Roraima
O Ibama rejeitou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a construção da Usina Hidrelétrica de Bem Querer, em Roraima. Segundo o órgão ambiental, não foi apresentado o Estudo de Componente Indígena (ECI), nos documentos apresentados pela EPE. Dessa maneira, o EIA foi…