O controvertido papel do Ministério Público
Abaixo publicamos um trecho de “Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do Conselho Mundial de Igrejas”, de autoria de Lorenzo Carrasco e Silvia Palácios, publicado pela editora Capax Dei, em 2013. O trecho trata do papel que assumiu o Ministério Público na…
Justiça mantém proibição de pedidos de mineração em terras indígenas de Roraima
Com a manutenção da sentença, pedidos de pesquisa ou exploração mineral que incidam sobre terras indígenas em Roraima não poderão avançar enquanto essas exigências constitucionais não forem atendidas Mariana Assunção, da Folha de Boa Vista A Justiça Federal manteve a proibição de tramitação de pedidos de pesquisa e exploração mineral…
MPF processa Banco do Brasil por financiamento de atividade pecuária em terra indígena de Rondônia
Greenpeace aciona Ministério Público Federal para penalizar o Banco do Brasil por financiamento à pecuária em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Banco do Brasil, acusando a instituição financeira de conceder crédito rural para uma atividade pecuária instalada no interior da Terra Indígena…
Ministério Público Federal aciona agência reguladora auxiliado pelo Greenpeace
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) com base em investigação feita a partir do relatório produzido pela ONG Greenpeace Brasil. O relatório seria o documento “Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude”, publicado pela ONG em julho. Segundo…
Indígenas Cinta Larga vão ao STF para conquistar direito de explorar mineração em suas terras
Indígenas da etnia Cinta Larga, por meio de sua Associação Patjamaaj, entraram com ação no Supremo Tribunal Federal com pedido de permissão para explorar a atividade mineradora dentro de seu território, localizado em Mato Grosso e em Rondônia. A associação alega que o Congresso Nacional não regulamentou o artigo da…
STF apresenta proposta de alteração do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre…
Relatora da ONU cobra STF sobre Marco Temporal
A relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, recomenda ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade ao julgamento da Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal. Lawlor pede que o governo brasileiro acelere as demarcações das terras indígenas como forma de proteger os defensores e defensoras de direitos…
Liderança indígena de Roraima se manifesta contra o acordo com a Ambipar
O chefe indígena Jonas Marcolino, do povo macuxi, comunidade de Araçá da Serra, em Normandia (RR), manifestou em sua página na rede social Instragram, contrariedade em relação ao protocolo de intenções assinado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar, para gestão ambiental das terras indígenas brasileiras. Segundo…
O acordo sobre gestão ambiental das terras indígenas e a resposta do governo
Diante das denúncias do acordo entre a empresa Ambipar e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) neste endereço e em outros portais de notícias, o governo saiu com notas explicativas, tachando os críticos de “propagadores de fake news”. A nota da Secretaria de Comunicações (SECOM) defendeu a medida como um…
Ministério dos Povos Indígenas entrega gestão das terras indígenas a empresa privada
Foi firmado um acordo, durante a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, entre a Ambipar, empresa de gestão ambiental, e o Ministério dos Povos Indígenas para “prevenção de desastres climáticos” e “promoção da sustentabilidade” dentro das terras indígenas brasileiras. A área afetada por este protocolo de intenções, firmado entre o…